Documentos e Formulários
Instruções Normativas DFO:
- IN 02/DFO/2015 – Elaboração Processual de Termos Aditivos nos Contratos de Obras da UFSC
- IN 03/DFO/2017 – Termo de Responsabilidade para Autorização de Visitas de Estudos às Obras da UFSC
- IN 04/DFO/2020 – Elaboração Processual de Pagamentos 100% Digital nos Contratos de Obras da UFSC
- IN 05/DFO/2021 – Instruções de Uso e Preenchimento da Planilha de Levantamento de Eventos – PLE
- IN 06/DFO/2023 – Procedimento para Análise de Pleito de Alteração Contratual para Acréscimo de Quantidades devido a Erro de Projeto em Empreitada por Preço Global nos Contratos de Obras da UFSC [8.666_Critério de Relevância = 3%]
- IN 07/DFO/2023 – Procedimento para Análise de Pleito de Alteração Contratual para Acréscimo de Quantidades devido a Erro de Projeto em Empreitada por Preço Global nos Contratos de Obras da UFSC [8.666_Critério de Relevância = Curva A]
- IN 08/DFO/2024 – Procedimento para Análise de Pleito de Alteração Contratual para Acréscimo de Quantidades devido a Erro de Projeto em Empreitada por Preço Global nos Contratos de Obras da UFSC [14.133_Critério de Relevância = Curva A]
Notas Técnicas MPF:
- NT 01/2015-SEA – Procedimento para Análise de Pleito de Alteração Contratual para Acréscimo de Quantidades devido a Erro de Projeto em Empreitada por Preço Global
Instruções Técnicas DPAE:
- IT 01/DPAE/2013 – Instruções para Elaboração e Entrega de Projeto As Built/Como Construído
- IT 02/DPAE/2015 – Instruções para Elaboração e Entrega de Laudo de Ensaios de Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa Tensão
Documentos:
- Declaração de Pessoas Jurídicas Optantes pelo Simples Nacional (ref. item 5.2.9 do Contrato)
- Declaração de Opção da Sistemática de Recolhimento das Contribuições Previdenciárias (ref. item 5.2.11 do Contrato)
- Declaração de Carga Horária da Administração Local (ref. item 5.2.13 do Contrato)
- Declaração de Preposto (ref. item 5.2.14 do Contrato)
- Declaração de Responsável Técnico (ref. item 5.2.15 do Contrato)
- Declaração de Responsabilidade Exclusiva sobre Quitação de Encargos Trabalhistas e Sociais (ref. item 5.2.28 do Contrato)
- Formulário de Solicitação de Autorização para Subcontratação de Pessoa Física – aplicável àqueles serviços cuja possibilidade de subcontratação está prevista no item 5.2.54.3 do Contrato E a contratada manifesta interesse em subcontratar uma pessoa física para executar o serviço (ref. item 5.2.52 do Contrato)
- Formulário de Solicitação de Autorização para Subcontratação de Pessoa Jurídica (simples) – aplicável àqueles serviços cuja possibilidade de subcontratação está prevista no item 5.2.54.3 do Contrato, exceto àqueles em que houve a exigência de comprovação da qualificação técnica na fase de habilitação da licitação E a contratada manifesta interesse em subcontratar uma pessoa jurídica para executar o serviço (ref. item 5.2.52 do Contrato)
- Formulário de Solicitação de Autorização para Subcontratação de Pessoa Jurídica (completo) – aplicável àqueles serviços cuja possibilidade de subcontratação está prevista no item 5.2.54.3 do Contrato, cujo houve a exigência de comprovação da qualificação técnica na fase de habilitação da licitação E a contratada manifesta interesse em subcontratar uma pessoa jurídica para executar o serviço (ref. item 5.2.52 do Contrato)
- Checklist de Documentos Obrigatórios para Pagamento nos Contratos de Obras da UFSC (ref. item 7.4.4 do Contrato)
- Ficha de Atualização Cadastral de Pessoas Jurídicas (ref. item 7.4.4 do Contrato)
- Modelos das Placas de Obra (ref. item 5.2.38 do Contrato)
- Modelo da Planilha de Levantamento de Eventos – PLE (ref. item 5.2.56.1 do Contrato)
- Modelo do Atestado de Capacidade Técnica